Processo 765182/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/12/2022 16:06
Autuado em 08/12/2022 16:06
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3422/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3422/ 2023 Conhecimento e procedência com determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2023 Acórdão   3422/ 2023 Conhecimento e procedência com determinações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/10/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
25/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/09/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/12/2022 Acórdão   3270/ 2022 Homologação de Cautelar MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Representante FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI
Procuradores: BRUNA OLIVEIRA (credenciado, inclusão:08/12/22), TIAGO GRIEBELER SANDI (credenciado, inclusão:08/12/22)
Interessado ADEMIR LUIZ MACIEL
Interessado MUNICÍPIO DE FLORESTA
Interessado R F S SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Procuradores: NELSON FRANCISCO MESSIAS JUNIOR (credenciado, inclusão:09/01/24)

Juntadas
DataDescrição
18/12/2023 14:11 do Protocolo 828315/23
20/01/2023 09:21 AR do ofício OCN - 2666/22 - DP
12/01/2023 15:03 do Protocolo 16200/23
10/01/2023 18:22 do Protocolo 13707/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/12/2022 Ofício de Contraditório   2666/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2024 3156 Despacho Processual Diverso nº 199/2024
07/12/2023 3118 Despacho Processual Diverso nº 1965/2023
06/11/2023 3096 Acórdão nº 3422/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
18/01/2023 2903 Acórdão nº 3270/2022
15/12/2022 2893 Despacho Processual Diverso nº 115/2022
12/12/2022 2890 Termo de Distribuição de Processo nº 5150/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2024 16:20 DP  
21/02/2024 09:28 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 44/2024 -
08/02/2024 08:54 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 199/2024 -
08/02/2024 08:47 SMPJTC  
05/02/2024 13:48 2PC Parecer nº 73/2024 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Floresta. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
05/02/2024 11:08 SMPjTC  
12/01/2024 15:46 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 88/2024 -
09/01/2024 13:42 CMEX Informação nº 58/2024 -
09/01/2024 13:42 CMEX Instrução nº 18/2024 -
05/12/2023 15:02 DP  
30/11/2023 16:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1965/2023 -
30/11/2023 11:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 859/2023 -
01/11/2023 09:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1418/2023 -
31/10/2023 22:48 SMPJTC  
31/10/2023 14:24 2PC Ciência de Decisão nº 555/2023 -
31/10/2023 13:21 SMPjTC  
26/10/2023 13:52 STP Acórdão nº 3422/2023 -
06/09/2023 10:36 GCDA  
31/08/2023 16:21 STP Certidão de vistas de processo nº 299/2023 -
03/07/2023 16:27 GCMRMS  
03/07/2023 16:25 SMPJTC  
28/02/2023 14:01 2PC Parecer nº 529/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Floresta. Pregão Presencial nº 68/22. Pela procedência, com expedição de determinações.
28/02/2023 13:45 SMPjTC  
10/02/2023 14:45 CGM Instrução nº 471/2023 -
16/01/2023 17:25 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 215/2023 -
15/12/2022 11:41 STP Acórdão nº 3270/2022 -
15/12/2022 11:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 218/2022 -
13/12/2022 20:44 GCMRMS  
13/12/2022 17:49 DP Certidão Diversa nº 813/2022 -
13/12/2022 17:49 DP Ofício de Contraditório nº 2666/2022 -
08/12/2022 18:55 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 115/2022 -
08/12/2022 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5150/2022 -

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